A união estável é uma modalidade de relacionamento que ganhou reconhecimento legal e respeito social ao longo dos anos. Ela é caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. Diferentemente do casamento, não há a formalização por meio de um contrato ou cerimônia religiosa. Porém, possui os mesmos direitos e deveres, inclusive perante o INSS.

Para comprovar a união estável junto ao INSS, é necessário apresentar uma série de documentos que atestem a convivência e o compromisso mútuo. Alguns dos documentos mais comuns são:

• Declaração de união estável assinada por ambos os conviventes;
• Comprovantes de residência conjunta, como contas de água, luz ou telefone em nome de ambos;
• Contrato de aluguel ou escritura de imóvel em nome dos conviventes;
• Comprovantes de dependência financeira, como extratos bancários conjuntos ou declaração de imposto de renda em que constem como dependentes um do outro;
• Testemunhas que possam confirmar a convivência e o relacionamento duradouro;
• Fotos e registros de viagens ou eventos em que ambos estejam presentes;
• Outros documentos que comprovem a união estável de forma consistente.

Ao reunir esses documentos, é importante ter em mente que quanto mais evidências e comprovações de convivência duradoura e pública, maior será a chance de sucesso na comprovação da união estável junto ao INSS.

A comprovação da união estável é fundamental para que o casal tenha acesso a benefícios previdenciários, como pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-doença, além da inclusão como dependente no plano de saúde, direito à licença-maternidade ou paternidade, entre outros. Portanto, é um processo que deve ser realizado com cuidado e atenção aos detalhes.

O que é união estável?

A união estável é uma forma de relação afetiva em que duas pessoas vivem juntas e estabelecem uma convivência duradoura, pública e com o objetivo de constituir família. Diferente do casamento civil, a união estável não exige uma formalização legal, mas possui reconhecimento jurídico e pode garantir direitos e benefícios aos casais que vivem juntos sem a formalização do casamento.

Para ser caracterizada como união estável, é preciso que o casal demonstre a intenção de viver em conjunto, com responsabilidade e mútua assistência. Não existe um tempo mínimo de convivência para que a união estável seja reconhecida, mas é importante que a relação seja duradoura e estabelecida de forma pública, ou seja, conhecida por familiares, amigos e sociedade em geral.

A união estável pode ocorrer entre pessoas de mesmo sexo ou de sexos diferentes, não havendo restrições legais nesse sentido. Ela é uma opção para casais que desejam ter uma relação estável sem necessariamente formalizar o casamento civil.

Para comprovar a união estável junto ao INSS, é necessário apresentar documentos e declarações que evidenciem a convivência do casal. Essa comprovação é importante para que o INSS reconheça a união estável e conceda benefícios previdenciários, como pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

• Declaração de união estável assinada pelo casal
• Documentos pessoais do casal (RG, CPF, certidão de nascimento)
• Comprovante de residência em nome de ambos
• Certidão de nascimento ou adoção de filhos em comum
• Contrato de aluguel ou escritura de imóvel em nome dos conviventes
• Declaração conjunta de Imposto de Renda (se houver)
• Contas bancárias conjuntas
• Registro de dependente em plano de saúde
• Testemunhas que possam confirmar a convivência e a intenção de constituir família

É importante ressaltar que a lista de documentos pode variar de acordo com a região e a análise do INSS. Por isso, é recomendado consultar o órgão ou um advogado especializado para obter informações atualizadas.