Dar entrada no INSS por atestado médico é um procedimento comum para aqueles que precisam solicitar afastamento por motivos de saúde. O atestado médico é um documento emitido por um médico que comprova a incapacidade temporária do indivíduo para realizar suas atividades laborais devido a problemas de saúde. É um direito do trabalhador ter sua ausência justificada e receber o benefício correspondente durante o período de afastamento.

Neste artigo, iremos abordar o passo a passo para dar entrada no INSS por atestado médico e esclarecer algumas dúvidas frequentes sobre o assunto.

Passo a Passo para dar entrada no INSS por atestado médico

Para dar entrada no INSS por atestado médico, é necessário seguir alguns procedimentos. Veja abaixo o passo a passo:

1. Agende sua perícia médica pelo telefone 135 ou pelo site do INSS;
2. Compareça à agência do INSS no dia e horário agendados, levando o atestado médico original e outros documentos pessoais, como RG e CPF;
3. Informe ao médico perito sobre o motivo do afastamento e apresente o atestado médico;
4. Aguarde o resultado da perícia médica e a concessão do benefício.

É importante ressaltar que o atestado médico deve ser emitido por um médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) e conter todas as informações necessárias, como o diagnóstico, a data de emissão, o período de afastamento e o carimbo do médico.

Dúvidas frequentes sobre dar entrada no INSS por atestado médico

Ao dar entrada no INSS por atestado médico, é comum surgirem algumas dúvidas. Veja as respostas para algumas das perguntas mais frequentes:

• Quanto tempo leva para o INSS conceder o benefício? O prazo para a concessão do benefício pode variar, mas geralmente leva entre 30 e 45 dias. É importante estar com a documentação completa e correta para agilizar o processo.
• Posso receber o benefício retroativo? Sim, é possível receber o benefício retroativo à data de início do afastamento, desde que o pedido tenha sido feito dentro do prazo de até 30 dias a contar dessa data.
• Qual é o valor do benefício? O valor do benefício varia de acordo com o salário de contribuição do trabalhador. O INSS possui uma tabela que estabelece os valores mínimos e máximos de benefícios previdenciários.
• É necessário passar por perícia médica periodicamente? Sim, em alguns casos, é necessário passar por perícia médica periodicamente para manter o benefício. Isso ocorre quando o afastamento é considerado temporário e há a possibilidade de reavaliação da capacidade laboral do segurado.

Passo a passo para dar entrada no INSS por atestado médico

Para dar entrada no INSS por atestado médico, é necessário seguir alguns passos importantes. A seguir, detalharemos cada etapa do processo:

1. Agende uma perícia médica no INSS

Para iniciar o processo de solicitação do benefício por atestado médico, é necessário agendar uma perícia médica no INSS. Essa perícia tem como objetivo avaliar a condição de saúde do trabalhador e verificar se ele realmente necessita do afastamento. O agendamento pode ser realizado de duas formas:

• Através do site do INSS: Acesse o portal do INSS, faça o login com seu número de CPF e senha, selecione a opção de agendamento de perícia médica e siga as instruções para escolher a data e horário disponíveis.
• Através do telefone: Entre em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 e informe seus dados pessoais e a necessidade de agendamento da perícia médica.

2. Reúna a documentação necessária

Antes da realização da perícia médica, é fundamental reunir toda a documentação necessária para comprovar a condição de saúde e a necessidade do afastamento. Os documentos que geralmente são solicitados incluem:

• Atestados médicos: Apresente todos os atestados médicos relacionados ao motivo do afastamento, incluindo informações sobre diagnósticos, tratamentos e prazo de afastamento recomendado pelo médico.
• Exames e laudos: Caso tenha realizado exames complementares ou possua laudos médicos, é importante apresentá-los para embasar a necessidade do afastamento.
• Documentos pessoais: Leve consigo os documentos de identificação, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.

3. Compareça à perícia médica

No dia agendado, é fundamental comparecer à agência do INSS para realizar a perícia médica. É importante chegar no horário agendado e levar todos os documentos solicitados. Durante a perícia, um médico do INSS avaliará sua condição de saúde, realizará os exames necessários e emitirá um parecer sobre a necessidade do afastamento.

4. Aguarde o resultado da perícia

Após a realização da perícia médica, é necessário aguardar o resultado. O prazo para a divulgação do resultado pode variar, mas geralmente é informado no momento da perícia. É importante manter-se atento às notificações do INSS para acompanhar o andamento do processo.

5. Receba o benefício

Se o resultado da perícia for favorável, o INSS irá conceder o benefício previdenciário de acordo com a situação do trabalhador. O pagamento do benefício será realizado de acordo com o calendário estabelecido pelo INSS. É importante lembrar que o benefício por afastamento por motivo de saúde possui prazos determinados e pode ser necessário realizar novas perícias médicas para renovação do benefício.

Dúvidas frequentes sobre dar entrada no INSS por atestado médico

Quando surge a necessidade de dar entrada no INSS por atestado médico, é comum surgirem dúvidas sobre o processo. Abaixo, esclarecemos algumas das perguntas mais frequentes sobre o assunto:

1. Posso dar entrada no INSS por atestado médico emitido por qualquer médico?

Sim, é possível dar entrada no INSS utilizando um atestado médico emitido por qualquer médico. No entanto, é importante garantir que o atestado contenha todas as informações necessárias, como o CID (Código Internacional de Doenças), a data de emissão, o período de afastamento e a assinatura do médico. Dessa forma, é mais fácil comprovar a necessidade do afastamento e agilizar o processo junto ao INSS.

2. Qual o prazo para dar entrada no INSS por atestado médico?

O prazo para dar entrada no INSS por atestado médico é de até 30 dias a partir da data de emissão do documento. É importante respeitar esse prazo para garantir que o afastamento seja reconhecido pelo INSS e que o trabalhador possa receber o benefício previdenciário.

3. É possível dar entrada no INSS por atestado médico mesmo estando desempregado?

Sim, mesmo estando desempregado é possível dar entrada no INSS por atestado médico. Nesse caso, o trabalhador deve comparecer a uma agência do INSS e solicitar o benefício por incapacidade temporária. É importante ter em mãos todos os documentos necessários, como o atestado médico e os documentos pessoais.

4. O que fazer se o atestado médico for negado pelo INSS?

Caso o atestado médico seja negado pelo INSS, é possível entrar com um recurso administrativo. Para isso, o trabalhador deve reunir todas as informações e documentos que comprovem a necessidade do afastamento, como exames, laudos e relatórios médicos. O recurso deverá ser protocolado em uma agência do INSS e será avaliado por uma junta médica para uma nova análise do caso.

5. Existe alguma forma de agilizar o processo de dar entrada no INSS por atestado médico?

Sim, existem algumas medidas que podem agilizar o processo de dar entrada no INSS por atestado médico. Uma delas é garantir que o atestado médico esteja completo e contenha todas as informações necessárias. Além disso, é importante comparecer à perícia médica no INSS no dia e horário agendados, levando todos os documentos solicitados. Seguir corretamente as orientações do INSS e estar com a documentação em ordem pode contribuir para uma análise mais rápida do pedido.