Existem diferentes tipos de afastamento pelo INSS, cada um aplicável a situações específicas. Um deles é o afastamento por doença, que pode ser causado por diversos fatores, como doenças ocupacionais, acidentes de trabalho ou doenças comuns. Outro tipo é o afastamento por acidente de trabalho, que ocorre quando o trabalhador sofre um acidente no exercício de suas atividades profissionais. Há também o afastamento por maternidade, destinado às mulheres que estão gestantes ou em período de licença-maternidade.

Para solicitar o benefício, o trabalhador deve entrar em contato com a Previdência Social e agendar uma perícia médica. Durante a perícia, o médico avaliará a condição de saúde do trabalhador e determinará se ele está apto ou não para retornar ao trabalho. Caso seja constatada a incapacidade, o trabalhador receberá o afastamento pelo INSS, juntamente com o auxílio-doença ou outro benefício correspondente.

Requisitos para o afastamento pelo INSS

Estar contribuindo para a Previdência Social

Um dos requisitos essenciais para solicitar o afastamento pelo INSS é estar contribuindo regularmente para a Previdência Social. Isso significa que o trabalhador deve estar em dia com suas contribuições e ter o registro de vínculo empregatício ou ser contribuinte individual.

Contribuir para a Previdência é fundamental para garantir a proteção social e o acesso aos benefícios oferecidos pelo INSS, incluindo o afastamento por problemas de saúde.

Ter cumprido o período de carência

Além da contribuição regular, é necessário ter cumprido o período de carência estabelecido pelo INSS para cada tipo de benefício. A carência é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para que o trabalhador tenha direito ao afastamento.

O período de carência varia de acordo com o tipo de benefício solicitado. Por exemplo, para o auxílio-doença, a carência é de 12 contribuições mensais. Já para a aposentadoria por invalidez, a carência é de 12 contribuições, mas também é necessário cumprir o requisito de carência específico para a aposentadoria.

Apresentar incapacidade para o trabalho, atestada por médico perito do INSS

Outro requisito fundamental para o afastamento pelo INSS é apresentar incapacidade para o trabalho. Essa incapacidade deve ser atestada por um médico perito do INSS, que avaliará a condição de saúde do trabalhador e determinará se ele está apto ou não para exercer suas atividades laborais.

O médico perito irá analisar os documentos médicos apresentados pelo segurado, como exames, laudos e relatórios, além de realizar exames clínicos e avaliações funcionais. Com base nessa análise, o perito emitirá um parecer médico que servirá como base para a concessão ou não do afastamento pelo INSS.

Em resumo, para ter direito ao afastamento pelo INSS, é necessário estar contribuindo para a Previdência Social, ter cumprido o período de carência específico para cada tipo de benefício e apresentar incapacidade para o trabalho, atestada por médico perito do INSS.

Procedimentos para solicitar o afastamento pelo INSS

Para solicitar o afastamento pelo INSS, é necessário seguir alguns procedimentos:

1. Agendar uma perícia médica no INSS, por meio do telefone 135 ou pelo site oficial do INSS.
2. Comparecer à perícia médica com todos os documentos exigidos, como documentos pessoais, atestados médicos e exames.
3. Aguardar a análise do pedido pelo INSS, que poderá deferir ou indeferir o benefício.
4. Em caso de deferimento, o beneficiário começará a receber o benefício a partir da data estabelecida pelo INSS.

Agendar uma perícia médica é o primeiro passo para solicitar o afastamento pelo INSS. Essa etapa pode ser realizada tanto por telefone, ligando para o número 135, quanto através do site oficial do INSS. É importante estar atento aos documentos necessários para a perícia médica, como documentos pessoais (RG, CPF), atestados médicos e exames que comprovem a condição de saúde do solicitante.

Após agendar a perícia, é necessário comparecer no dia e horário marcados, levando consigo todos os documentos exigidos. A perícia médica é realizada por um profissional do INSS, que irá avaliar a condição de saúde do requerente e verificar se ele se enquadra nos critérios estabelecidos para o afastamento.

Após a realização da perícia médica, é preciso aguardar a análise do pedido pelo INSS. O órgão irá avaliar as informações e documentos apresentados, podendo deferir ou indeferir o benefício. Caso o afastamento seja deferido, o beneficiário começará a receber o benefício a partir da data estabelecida pelo INSS.

É importante ressaltar que cada caso é único, e o tempo de análise e deferimento do benefício pode variar. Por isso, é fundamental estar atento aos prazos e acompanhar o andamento do processo junto ao INSS.

Perguntas Frequentes

Quais documentos são necessários para solicitar o afastamento pelo INSS?

Para solicitar o afastamento pelo INSS, é necessário apresentar documentos pessoais (RG, CPF), atestados médicos que comprovem a condição de saúde do solicitante e exames relacionados ao diagnóstico.

É possível agendar a perícia médica pelo site do INSS?

Sim, é possível agendar a perícia médica pelo site oficial do INSS. Essa opção oferece comodidade e agilidade no processo de solicitação do afastamento.

O que acontece se o afastamento for indeferido pelo INSS?

Se o afastamento for indeferido pelo INSS, significa que o órgão não reconheceu o direito ao benefício. Nesse caso, é possível recorrer da decisão através de recursos administrativos.