O fim do ano se aproxima e, com ele, uma dúvida comum entre os trabalhadores: como funciona o décimo terceiro salário? Esse benefício, muito aguardado por milhões de brasileiros, pode parecer simples, mas envolve regras importantes sobre cálculo, descontos, prazos e quem tem direito.
Neste artigo completo, você vai entender:
- O que é o décimo terceiro salário
- Quem tem direito ao benefício
- Como é feito o cálculo
- Se há desconto de INSS
- Quem criou o décimo terceiro no Brasil
- Quando o pagamento é feito
- Como antecipar o décimo terceiro salário
- E muito mais!
O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é uma gratificação natalina paga anualmente aos trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS. O benefício foi criado com o objetivo de proporcionar um alívio financeiro no fim do ano, especialmente em um período com mais despesas.
Na prática, ele funciona como um salário extra, pago de forma proporcional ao tempo trabalhado durante o ano. A cada mês de trabalho, o trabalhador acumula 1/12 avos do valor do salário. Se você trabalhou os 12 meses, recebe o valor integral. Se trabalhou apenas parte do ano, o valor será proporcional.
Como funciona o décimo terceiro salário na prática?
Vamos resumir de forma bem clara:
- Trabalhou o ano inteiro (12 meses)? Você recebe o valor integral do seu salário como décimo terceiro.
- Trabalhou só 6 meses? Recebe metade do salário.
- Faltou muito sem justificativa? Pode haver descontos nos cálculos.
- Saiu da empresa? Ainda assim, recebe o valor proporcional aos meses trabalhados, chamado de décimo terceiro proporcional.
📌 Parcelas do décimo terceiro
O pagamento é dividido em duas parcelas obrigatórias por lei:
- 1ª parcela: Deve ser paga até o dia 30 de novembro. Essa parte não tem desconto de INSS nem Imposto de Renda.
- 2ª parcela: Deve ser paga até o dia 20 de dezembro, com os descontos legais aplicados (INSS e IR, se houver).
O décimo terceiro salário tem desconto de INSS?
Sim, mas somente na segunda parcela. Isso acontece porque a primeira é um adiantamento sem qualquer tipo de retenção. Já na segunda, o valor é ajustado, e aí entram os descontos obrigatórios:
✅ Descontos que podem aparecer na 2ª parcela:
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
- Imposto de Renda Retido na Fonte, para quem se enquadra na faixa de contribuição
💡 Dica: Quer saber quanto exatamente é descontado de INSS do seu salário? Leia este artigo completo:
👉 Quanto desconta de INSS do seu salário
Quem criou o décimo terceiro salário no Brasil?
O décimo terceiro foi criado pela Lei nº 4.090, sancionada em 1962 pelo então presidente João Goulart. A proposta surgiu como uma maneira de aumentar o poder de compra dos trabalhadores no fim do ano e impulsionar o consumo — aquecendo a economia e valorizando o esforço dos empregados durante o ano todo.
Qual é o valor do décimo terceiro salário?
O valor do décimo terceiro corresponde ao salário bruto mensal, se o trabalhador tiver prestado serviço durante o ano inteiro.
Se trabalhou menos de 12 meses:
Você recebe o valor proporcional. O cálculo é simples:
📌 Fórmula:(Salário ÷ 12) × número de meses trabalhados
Mas atenção: só conta como mês cheio se você trabalhou pelo menos 15 dias naquele mês.
💡 Exemplo prático:
Salário de R$ 3.000, trabalhou 8 meses completos.3.000 ÷ 12 = 250 × 8 = R$ 2.000 de décimo terceiro.
Quando é pago o décimo terceiro salário?
A legislação é clara quanto aos prazos:
- 1ª parcela: Até 30 de novembro
- 2ª parcela: Até 20 de dezembro
As empresas podem antecipar essas datas, mas nunca ultrapassá-las. Fique de olho no seu contracheque e, se houver atraso, você pode denunciar ao sindicato ou ao Ministério do Trabalho.
Como antecipar o décimo terceiro salário?
Existem formas legais e comuns de antecipar esse valor, como:
✅ 1. Solicitar nas férias
O trabalhador pode pedir que a primeira parcela do décimo terceiro seja paga junto com as férias. Mas o pedido deve ser feito até janeiro do mesmo ano, então, é algo que precisa ser planejado.
✅ 2. Empréstimo com garantia do décimo terceiro
Alguns bancos oferecem linhas de crédito específicas para antecipar esse valor. No entanto, fique atento às taxas de juros cobradas — nem sempre vale a pena, especialmente se você não estiver com dívidas urgentes.
✅ 3. Pagamento integral antecipado
Algumas empresas, por política interna, adiantam 100% do décimo terceiro antes do prazo. Isso não é obrigatório por lei, mas pode acontecer.
⚠️ Atenção: Antecipar o décimo terceiro pode ser vantajoso em alguns casos, mas avalie bem se essa decisão é realmente necessária. Evite transformar um alívio financeiro em uma dívida ainda maior no futuro.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
O benefício do décimo terceiro é garantido por lei para várias categorias:
✅ Têm direito:
- Trabalhadores com carteira assinada (CLT)
- Aposentados e pensionistas do INSS
- Empregados domésticos com carteira assinada
- Trabalhadores rurais e urbanos regidos pela CLT
❌ Não têm direito:
- Autônomos
- Profissionais PJ (Pessoa Jurídica)
- Estagiários, na maioria dos casos (salvo contrato CLT)
O décimo terceiro salário conta para aposentadoria?
Sim! O valor do décimo terceiro entra no cálculo da contribuição ao INSS. Isso significa que ele também é considerado na base de cálculo para a aposentadoria do trabalhador.
Se você está contribuindo corretamente para o INSS, o décimo terceiro salário ajuda a aumentar sua média salarial, o que pode influenciar diretamente no valor que você vai receber ao se aposentar.
Conclusão: como funciona o décimo terceiro salário?
Entender como funciona o décimo terceiro salário é essencial para planejar melhor suas finanças de fim de ano. Esse benefício, mais do que uma bonificação, é um direito garantido por lei e pode ser um ótimo aliado na hora de:
- Quitar dívidas
- Comprar presentes com planejamento
- Guardar uma reserva para o começo do ano
Fique atento aos prazos, descontos e direitos relacionados a esse valor extra e use-o com inteligência. Afinal, começar o ano com mais tranquilidade financeira é sempre uma boa ideia.
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👉 Leia também: Quanto desconta de INSS do seu salário
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