O que é carência no INSS e como funciona?

O que é carência no INSS?

A carência é um requisito fundamental para que o segurado tenha direito aos benefícios do INSS. Trata-se do período mínimo de contribuição mensal que o segurado precisa cumprir antes de poder solicitar um benefício. É importante entender que a carência tem como objetivo garantir que o segurado tenha uma participação ativa no sistema previdenciário e contribua regularmente para ter acesso aos benefícios quando necessário.

Cada tipo de benefício possui uma carência específica, que varia de acordo com a natureza do benefício. Por exemplo, para ter direito à aposentadoria por idade, é necessário ter contribuído por um determinado período mínimo, que varia de acordo com o gênero e a data de filiação ao INSS. Já para receber o auxílio-doença, é preciso ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças específicas.

A carência é contada a partir da data de filiação ao INSS ou do retorno à atividade após um período de afastamento. Durante esse período, o segurado precisa contribuir regularmente para o INSS, cumprindo o número mínimo de contribuições mensais estabelecido para cada benefício.

É importante destacar que a carência não se confunde com o tempo de contribuição necessário para a obtenção de determinados benefícios. A carência diz respeito ao número mínimo de contribuições mensais, enquanto o tempo de contribuição refere-se ao período total de contribuição necessário para cada tipo de benefício.

É fundamental que o segurado esteja ciente dos requisitos de carência para cada benefício do INSS, pois a falta de cumprimento desse período pode levar à negativa do benefício solicitado. Portanto, antes de realizar qualquer solicitação, é recomendável verificar qual é a carência exigida para o benefício desejado e garantir que o tempo mínimo de contribuição tenha sido cumprido.

Quais são os benefícios do INSS que exigem carência?

A maioria dos benefícios do INSS exige carência. Isso significa que é necessário cumprir um período mínimo de contribuição para ter direito a esses benefícios. A carência é contada a partir da data de filiação ao INSS e pode variar de acordo com o tipo de benefício.

Alguns exemplos de benefícios que exigem carência são:

  • Aposentadoria por idade: Para se aposentar por idade, é preciso ter pelo menos 180 contribuições mensais (ou seja, 15 anos de contribuição).
  • Aposentadoria por tempo de contribuição: Nesse caso, a carência é de 180 contribuições mensais (ou seja, 15 anos de contribuição).
  • Auxílio-doença: É necessário ter pelo menos 12 contribuições mensais para ter direito a esse benefício.
  • Salário-maternidade: A carência é de 10 contribuições mensais, exceto nos casos de parto antecipado ou de natimorto.
  • Pensão por morte: O cônjuge ou companheiro precisa ter pelo menos 18 contribuições mensais ou ter a qualidade de segurado na data do óbito.

Cada um desses benefícios possui uma carência específica, que pode variar de 12 a 24 meses. É importante ressaltar que a carência é um requisito essencial para ter direito aos benefícios do INSS.

O que é carência no INSS

Como contar os meses de carência no INSS?

Os meses de carência no INSS são contados de forma consecutiva, a partir da data de filiação ao Instituto Nacional do Seguro Social. Cada mês em que o segurado contribuiu para o INSS é contabilizado como um mês de carência. Isso significa que quanto mais tempo o segurado contribuir, mais meses de carência ele acumulará.

Porém, é importante destacar que se o segurado deixar de contribuir por um determinado período, os meses de carência são interrompidos e é necessário recomeçar a contagem a partir do zero. Por exemplo, se um segurado contribuiu por 10 meses e interrompeu as contribuições por um ano, ao retomar as contribuições, ele terá que contar novamente a partir do primeiro mês de carência.

É necessário ressaltar também que cada tipo de benefício do INSS possui uma carência específica, ou seja, um número mínimo de meses de contribuição necessários para ter direito ao benefício. Essa carência pode variar de acordo com o tipo de benefício e também com as regras estabelecidas pelo INSS. Por exemplo, a aposentadoria por idade exige uma carência mínima de 180 meses (15 anos) de contribuição, enquanto o auxílio-doença possui uma carência de 12 meses de contribuição.

O que acontece se o segurado não cumprir a carência no INSS?

Se o segurado não cumprir a carência mínima exigida para o benefício que deseja solicitar, ele não terá direito a receber o benefício. Nesse caso, será necessário cumprir o período de carência estabelecido para só então poder solicitar o benefício novamente.

É importante destacar que a carência é um requisito essencial para a concessão de benefícios previdenciários pelo INSS. Ela representa o tempo mínimo de contribuição que o segurado precisa ter para ter direito aos benefícios, garantindo assim a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Quando o segurado não cumpre a carência mínima, significa que ele ainda não contribuiu o suficiente para ter direito ao benefício desejado. Por exemplo, se um trabalhador deseja solicitar a aposentadoria por idade, é necessário ter pelo menos 180 meses de contribuição, ou seja, 15 anos. Se ele não atingir esse tempo mínimo de contribuição, não poderá solicitar o benefício e terá que continuar contribuindo até cumprir a carência estabelecida.

Vale ressaltar que existem casos em que a carência não é exigida. Por exemplo, para o salário-maternidade, o segurado não precisa cumprir a carência, desde que comprove a qualidade de segurado. Já para o auxílio-doença, é necessário cumprir a carência de 12 contribuições mensais. No entanto, essa exigência pode ser dispensada em casos de acidente de trabalho, doenças profissionais ou doenças graves.

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